Torpedo poderá chamar PM e resgate
27/11/2010

Provavelmente no próximo ano já será possível chamar o resgate, a polícia e os bombeiros pelo celular, via mensagem de texto (SMS) gratuita. Após cinco meses de pressão do Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem a proposta que altera o regulamento do serviço de telefonia móvel para permitir a adoção desse mecanismo.

O texto será submetido agora a consulta pública pelo prazo de 20 dias. Segundo a conselheira Emília Ribeiro, autora da proposta, a ideia é que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros possam atender com segurança os chamados de socorro e emergência por mensagem de texto. “Os grandes beneficiários são os portadores de necessidades especiais”, afirmou.

Uma das pendências, segundo a conselheira, é que as empresas vão ter de se adequar para fazer a identificação de onde a pessoa está, evitando assim a ocorrência de trotes – a PM de São Paulo ainda quer rapidez na entrega via SMS.

Além disso, as ligações de celular são direcionadas para a estação radiobase mais próxima, o que não acontece com as mensagens de texto. Pela proposta aprovada ontem, o artigo 19 do regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP) passa a ter mais dois parágrafos. O parágrafo terceiro, que determina à prestadora, após solicitação dos responsáveis pelos serviços públicos de emergência, encaminhar, respeitadas as limitações tecnológicas e para um único local por área de registro, definido em conjunto com o responsável pelo serviço público de emergência, as mensagens de texto de seus usuários.

O parágrafo quarto do mesmo artigo, por sua vez, ressalta que não será devido nenhum tipo de remuneração às prestadoras envolvidas nas chamadas ou nas mensagens destinadas aos serviços públicos de emergência.

Segundo informações do Ministério Público, tanto a Polícia Militar quanto os bombeiros de São Paulo já têm um sistema chamado Contact Center, que poderá receber mensagens de SMS.

Esse serviço estaria pronto para entrar em operação, faltando apenas a decisão administrativa da Anatel de regulamentar o serviço. A PM informou, por sua vez, que já dispõe de terminais telefônicos para surdos em diversas regiões. Está em estudo, “para breve implementação, mas sem prazo previsto”, segundo a corporação, a transformação dos Centros de Operações da Polícia Militar em Contact Centers.

Fonte: JORNAL DA TARDE - SERVIÇOS