STJ derruba patente do Viagra; Pfizer "respeitosamente discorda"
28/04/2010

Por Reuters, reuters.com

SÃO PAULO (Reuters) - O Superior Tribunal de Justiça (STF) derrubou nesta quarta-feira a patente do Viagra, remédio usado para o tratamento de disfunção erétil, possibilitando a produção do medicamento genérico por outros laboratórios no país a partir de junho.

Por cinco votos a um, o STJ decidiu pela extinção da patente do remédio, fabricado pelo laboratório Pfizer, a partir de junho de 2010.

Em nota, a farmacêutica afirmou que "acata, mas respeitosamente discorda da decisão do Tribunal" e disse só "se manifestará após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão."

O relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, concluiu que a legislação brasileira prevê que a proteção das patentes é calculada pelo tempo remanescente da patente original, a contar do primeiro depósito no exterior.

Segundo o tribunal, a primeira patente do Viagra foi depositada na Inglaterra em junho de 1990. A Pfizer sustentava que o pedido só foi concluído em 1991 e defendia a exclusividade sobre o medicamento até junho de 2011.