Sean passará por regime de transição de família
19/06/2009

Por Lilian Matsuura

Não há dúvidas de que a guarda do menor Sean Goldman pertence exclusivamente ao pai biológico David Goldman, de acordo com o juiz da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Rafael Pereira Pinto. Como a criança se encontra “irregularmente” sob a posse do padrasto, João Paulo Lins e Silva, o juiz resolveu estabelecer regime de transição da guarda, que acontecerá no Brasil, diferente do que havia decidido em sentença anterior, que previa a transição nos Estados Unidos.

Sempre que David Goldman estiver no Brasil, Sean vai ficar em sua companhia das 9h de segunda-feira até as 20h de sábado. Do final da noite de sábado até segunda de manhã, o garoto ficará com o padrasto, João Paulo Lins e Silva.

Para o juiz, esta é uma forma de permitir uma convivência mais intensa do pai com o filho “desde o primeiro momento, ao contrário do que fizera este juízo, ao tratar da transição em solo norte-americano”. Rafael Pereira Pinto proíbe que Sean saia do Rio de Janeiro sem autorização judicial e veda a exposição do menino na imprensa.

Foi o próprio juiz Rafael Pereira Pinto que deu a guarda de Sean para David Goldman no dia 1º de junho. Logo depois, no entanto, a decisão de Pinto foi suspensa por liminar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que garantiu a permanência de Sean no Brasil e com sua família brasileira.

Influência do padrasto
Na decisão (clique aqui para ler), o juiz explica que o relacionamento de Sean com o pai biológico era muito bom no início do processo, mas que, no período em que ficava sem se ver o pai, o menino sofria uma influência que o fazia se distanciar de David. “Nesse particular aspecto, as peritas deixaram muito claro, em seu extenso e cuidadoso laudo técnico, que as visitas, da maneira como vêm ocorrendo, não estão trazendo nenhuma melhoria no relacionamento do menor com seu pai. Pelo contrário, lamentavelmente”, escreveu.

Essa impressão apresentada pelas peritas contrasta com o depoimento (leia aqui) do garoto concedido na segunda-feira (15/6) no Setor de Psiquiatria da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro. Sean diz que quer ficar no Brasil e que quer respeito. A criança de nove anos afirmou se sentir desrespeitada pelo pai David Goldman e alegou que o pai finge sofrimento.

Em seu despacho, o juiz da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro transcreve trecho do relatório escrito por uma equipe de psicólogas: “Sean diz que seu encontro com o pai foi ‘muito bom’; identifica-se com ele nos testes e não demonstra nenhuma rejeição a ele. No entanto, um fato curioso, mas não difícil de ser interpretado (pode-se levantar algumas hipóteses), é que, com a continuidade das visitas do pai, os laços entre pai e filho, que, pela lógica, deveriam se tornar mais próximos, ao contrário, foram se ‘esfriando’. Não nos parece provável que o Sr. David, que tudo fazia para conquistar o filho, tenha contribuído para a piora do clima que foi se criando entre eles”.

Elas concluem que o método de aproximação gradual funciona ao contrário no caso de Sean, “fato que só pode ser explicado se ele estiver sendo ‘preparado’, nos intervalos de tempo entre os encontros, para perder, cada vez mais o fluxo natural, saudável que se havia iniciado entre ambos”.

Mudança de família
Sean nasceu nos Estados Unidos e morou naquele país até 2004, quando, aos quatro anos, veio para o Brasil com a mãe, Bruna Bianchi. No país, Bruna obteve a guarda de Sean, pediu o divórcio e casou-se novamente com o advogado João Paulo Lins e Silva. No ano passado, ela morreu de complicações no parto da segunda filha.

Lins e Silva, então, obteve na 2ª Vara de Família do Rio de Janeiro a posse e guarda de Sean, com o intuito de preservar o núcleo familiar já existente, antes da morte de Bruna. O pai biológico requereu na Justiça Federal que, de acordo com a Convenção de Haia, o menino retornasse aos Estados Unidos. Com isso, o caso que começara na Justiça Estadual do Rio passou para competência.

Fonte: Revista Consultor Jurídico