Air bag passa a ser item obrigatório
20/03/2009


Até 2014, todos os veículos zero-quilômetro vendidos no País, nacionais e importados, precisarão ter air bag para o motorista e o passageiro dianteiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina a obrigatoriedade, conforme publicado ontem no Diário Oficial da União. Hoje, só 4,7% da frota nacional tem o equipamento, uma bolsa que se infla em caso de colisões frontais e evita o choque direto das pessoas com o painel ou vidro do veículo.

Entidades do setor de trânsito e especialistas comemoraram a medida. "É mais um dispositivo que vai ajudar a preservar muitas vidas no trânsito. Sozinho, ele não resolve, porque sempre tem de ser usado com o cinto de segurança. Mas vai ajudar bastante", avalia Flávio Adura, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego.

Pela nova lei, o air bag será exigido num prazo de um ano para carros de modelos que forem lançados pelas fábricas e de cinco anos para carros zero-quilômetro de modelos já existentes. A exigência será regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que nas próximas semanas começará a discutir detalhes sobre especificações técnicas.

Aprovado em 2007 pelo Senado e no último dia 18 pela Câmara dos Deputados, o projeto não sofreu vetos. O governo também não acenou para a possibilidade de conceder incentivos fiscais para a produção do equipamento, medida aguardada por representantes do setor.

Assessores do governo informaram que não houve pedido de ministros ou do setor automobilístico para Lula rever algum ponto específico do projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado. Durante a tramitação do projeto, representantes das montadoras reclamaram que a instalação do equipamento aumentaria em cerca de 10% os custos dos veículos. O acessório já constava em uma primeira versão do Código de Trânsito Brasileiro, mas sua obrigatoriedade foi retirada do texto em 1997, pela Comissão Especial da Câmara que redigia o CTB.

O setor, na avaliação de fontes do governo, já estaria satisfeito com o prazo dado de cinco anos para a instalação do equipamento em carros zero-quilômetro de modelos antigos, basicamente os populares. Carros de luxo já contam com a bolsa de segurança como acessório de destaque. A princípio, a exigência do air bag teria um calendário de adoção progressiva, o que causou reação negativa dos empresários.

Desde o dia 18, quando os deputados aprovaram o projeto, não houve pressões para que o Planalto vetasse algum ponto. Os auxiliares do presidente Lula avaliaram que as montadoras estão mais preocupadas em garantir que o governo prorrogue o prazo de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros populares e redução do imposto de veículos de luxo. A isenção e a redução do imposto vão até o dia 31.

Fonte: O ESTADO DE S. PAULO - METRÓPOLE