Portabilidade começa hoje em SP
02/03/2009

A portabilidade numérica, ou seja, o direito do usuário trocar de operadora de telefonia sem ter que mudar de número, começa hoje em São Paulo e em toda a área do DDD 11. Segundo o coordenador do grupo de implementação da portabilidade da Anatel, Luiz Antonio Vale Moura, não há previsão de quantos pedidos de troca devem ser feitos, mas, se os números seguirem a tendência do resto do país, onde a portabilidade já existe, 25% dos pedidos não serão concluídos.

A razão, explica Moura, é a contraproposta feita pela operadora de origem para o usuário: o regulamento prevê que, depois do pedido, a transferência do número para a nova operadora deve ser feita em cinco dias. A empresa, no entanto, tem dois dias para oferecer ao cliente novas condições. “O objetivo é dar ao usuário o direito de escolher. O acirramento da concorrência é consequência”, afirma Moura. A Anatel não tem estimativas de quantos pedidos devem acontecer na Capital.

Para efetuar a troca, a operadora que está ganhando o usuário pode cobrar até taxa de R$ 4, o que não vem acontecendo no resto do País. Os usuários que estão sujeitos a fidelidade por contrato, pagarão multa por quebrá-lo, como acontece hoje. Segundo Moura, a operadora que desrespeitar a Lei Geral de Telecomunicações e prejudicar usuários (seja ao recebê-lo como novo cliente ou ao cedê-lo para outra), pode ser multada em até R$ 50 milhões.

Entre os dias 12 de março e 10 de maio as operadoras são obrigadas a veicular campanha de divulgação institucional explicando a portabilidade. A tendência é que elas se juntem por meio da Associação Brasileira de recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) e produzam uma só campanha. Ao mesmo tempo, estão autorizadas a fazer e divulgar promoções para atrais e manter clientes.

Segundo a Anatel, São Paulo e as outras 63 cidades com o DDD 11 têm, somados, 30,78 milhões de linhas telefônicas, entre móveis e fixas, o que corresponde a 15% das linhas do País. Além dessa área, outros quatro DDDs entram na portabilidade hoje, abrangendo os últimos municípios do Brasil a entrar no programa. São eles o 53, de Pelotas (RS), 64, de Rio Verde (GO), 66 de Rondonópolis (MT) e 91 de Belém (PA).

A opção de deixar São Paulo por último, segundo Moura, foi para minimizar possíveis problemas técnicos na maior praça do País. “Não está havendo problemas além dos normais, que aconteceriam com ou sem as mudanças.”

As operadoras prometem travar uma verdadeira guerra para conquistar os clientes das concorrentes. Para isso, devem fazer promoções e campanhas de adesão. A Oi, por exemplo, não está estipulando cláusulas de carência para os usuários. “Quem muda não tem contrato de fidelidade. Fica quem estiver feliz e, para isso, vamos oferecer os melhores planos”, disse a diretora de marketing da empresa, Flávia Bittencourt. Um dos planos prevê que os clientes do pós-pagos vão ganhar mil minutos de conversação todo mês, durante 15 meses, para fazer ligações para outros celulares da Oi ou para aparelhos fixos. “Também terão bônus para trocar de celular.”

Paulo Darcie e Rodrigo Gallo
JORNAL DA TARDE - ECONOMIA