Lula sanciona lei que institui guarda compartilhada
13/06/2008

por Marina Mello
Direto de Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta manhã o projeto de lei que instituiu no Código Civil a guarda compartilhada para filhos de pais separados. A nova lei prevê que seja dada preferência a esse tipo de tutela em qualquer processo de divórcio e estabelece que a responsabilidade pela criança seja dividida de maneira igual pelo pai e pela mãe.

O texto do projeto de lei prevê que "o sistema de co-responsabilização do dever familiar em que os pais, em caso de ruptura conjugal ou da convivência, participam igualmente da guarda material dos filhos, bem como dos direitos e deveres emergentes do poder familiar".

Antes da sanção da lei, a Justiça seguia o preceito da guarda unilateral, quase sempre dando preferência à mãe no processo. Agora, com a guarda compartilhada, além de pagar de pensão, os pais passam a ter a obrigação de participar ativamente da formação educacional de filho, sob pena de abandono de incapaz.

O presidente da ONG Pais Para Sempre, Rodrigo Dias, foi um dos idealizadores deste tipo de guarda por ter sofrido em sua separação com a antiga legislação. Ele conta que, quando seu filho tinha seis anos de idade, ele e a mulher se divorciaram e ele ficou com o direito de ficar com a criança a cada quinze dias.

Para Dias, o tempo com o filho não era suficiente e por esta razão ele sugeriu a criação da guarda compartilhada, projeto que tramitou durante mais de cinco anos no Congresso Nacional, até chegar à sanção do presidente Lula.

O filho dele, Jose Lucas Delmondes Dias, atualmente com 12 anos, veio hoje ao Palácio do Planalto com o pai, para acompanhar a cerimônia na qual o presidente sancionou a lei.

O menino comemorou a novidade. "Para mim foi muito bom porque passei a conviver muito com os dois, e agora virando lei, vai ajudar outras crianças", disse.

A advogada Denise Veiga, mãe de dois filhos, já aderiu à guarda compartilhada antes mesmo de virar lei. "Eu recomendo, estou muito satisfeita porque agora eu divido responsabilidades", afirmou.

O presidente da ONG Pai Para Sempre, a guarda compartilhada incentiva os pais separados a terem uma boa convivência. "Acho que a médio e longo prazo, a nova lei vai conscientizar as pessoas. Não precisa haver amizade entre o pai e a mãe, o que tem que unir os dois é o amor pelo filho", concluiu.

Redação Terra (www.terra.com.br)