MP denuncia e afasta promotor que atropelou família em Araçatuba
20/10/2007

Por Rosanne D'Agostino

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) denunciou nesta sexta-feira (19/10) o promotor Wagner Juarez Grossi, 42, que atropelou e matou três pessoas da mesma família (Alessandro da Silva Santos, sua mulher, Alessandra, e o filho dela), em um acidente na rodovia de Araçatuba, interior de São Paulo, no dia 7 de outubro.

O promotor também foi afastado das funções por 60 dias. Nesse período, continua a receber salário em razão do princípio da presunção de inocência por ser vitalício no cargo.

Grossi foi denunciado à Justiça pelo MP-SP por três homicídios culposos, qualificados pela embriagues. A promotoria solicitou, ainda, a apreensão da carteira de habilitação do promotor e o pagamento de uma multa reparatória, ou seja, uma indenização pelos danos sofridos pela família.

Agora, a denuncia será analisada por um integrante do Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) porque o promotor tem foro privilegiado.

A pena máxima é de nove anos, em regime fechado. A mínima, de três anos, um mês e dez dias. Se a pena for inferior a quatro anos, o promotor não poderá ser expulso do MP-SP.

Por ser membro do Ministério Público, Grossi não foi preso em flagrante. A Lei Orgânica da instituição garante que os promotores só sejam presos em caso de flagrante se o crime foi inafiançável.

Expulsão
O afastamento do promotor poderá ser prorrogado por mais 60 dias, mas essa decisão será tomada pelo CSMP (Conselho Superior do Ministério Público), que também poderá definir se o promotor será ou não expulso do MP-SP.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, nega que tenha ocorrido qualquer privilégio ao promotor Grossi. “Impunidade existiria se a situação dele fosse acobertada. Ele está sendo denunciado como um cidadãio comum, mas existem garantias constitucionais”, afirmou Pinho. “O promotor não será preso porque o crime é afiançável, e, nesses casos, não se decreta a prisão de um promotor”.

O procurador-geral explicou, ainda, que a denúncia por homicídio doloso (ou dolo eventual) não foi oferecida porque “o dolo pressupõe consciência e vontade; nesse caso, o que houve foi imprudência, e não há jurisprudência que aceite o que aconteceu como homicídio doloso”.

Acidente
O promotor atropelou e matou o casal e a criança de sete anos ao invadir na contramão a pista da Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães (SP-463), em Araçatuba. O acidente aconteceu às 20h40.

Segundo informações da polícia, Grossi passou, na contramão e em alta velocidade quando perdeu o controle da caminhonete Ranger que dirigia e bateu de frente numa motocicleta que aguardava passagem no acostamento. A moto era conduzida pelo metalúrgico Alessandro da Silva Santos, de 27 anos. Ele levava a namorada, Alessandra Alves, de 26 anos, e o filho dela, Adriel Rian Alves. Todos morreram no local.

Além disso, havia bebidas alcoólicas dentro da caminhonete que ele dirigia. Na ocasião, o promotor se negou a fazer exame de sangue na delegacia, mas um médico constatou estado de embriaguez.

Sexta-feira, 19 de outubro de 2007