Lula terá dez dias para apresentar defesa ao TSE
26/09/2006

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá um prazo maior para apresentar defesa ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no processo que investiga a sua participação na compra do suposto dossiê contra candidatos tucanos. O TSE havia divulgado inicialmente que Lula teria cinco dias úteis --contados a partir de hoje-- para apresentar defesa após a notificação, que ocorreu nesta segunda-feira.

Mas nesta terça-feira, o tribunal retificou a informação. Segundo a legislação em vigor, quando um processo tem mais de um investigado, o prazo de defesa é de dez dias após a notificação de todos os envolvidos. Nesse caso, Lula poderá apresentar defesa até dez dias depois que todos os investigados no processo sejam notificados. Até agora, somente o presidente recebeu oficialmente a notificação.

Com esse novo entendimento, Lula não deve apresentar sua defesa antes de 1º de outubro, data do primeiro turno das eleições.

Além de Lula, o processo investiga o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, os dois envolvidos na compra do dossiê, Gedimar Pereira Passos e Valdebran Padilha da Silva, além do ex-assessor especial da Presidência, Freud Godoy.

A investigação foi solicitada pela coligação PSDB-PFL, do candidato Geraldo Alckmin, com o argumento de que Lula teria supostamente se "beneficiado com atos de abuso de poder" com o episódio do dossiê. Se o TSE concluir o envolvimento de todos os investigados na compra do dossiê, eles serão declarados inelegíveis nos três anos subseqüentes à eleição em que se constataram as irregularidades --além da cassação do registro do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico e pelo desvio ou abuso do poder de autoridade.

Se o TSE considerar que o presidente Lula teve participação no episódio, ele corre o risco de ter o registro do mandato impugnado caso seja reeleito à Presidência este ano.