Congresso tem 7% de quórum durante recesso branco
31/07/2006


O Congresso marcou para esta semana (terça, quarta e quinta-feira) esforço concentrado para tentar votar matérias na Câmara e no Senado. O quórum, portanto, a partir de amanhã, deve ser maior do que nas últimas duas semanas, quando a casa passou por um "recesso branco". Sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os plenários deveriam estar funcionando normalmente. O que se viu, no entanto, foi um congresso completamente vazio. Na Câmara, um levantamento mostra que a assiduidade foi de apenas 7,42% por dia.
Dos 513 deputados, o comparecimento foi de uma média diária de 38,1 parlamentares. No Senado, não há contagem de quórum quando não há sessões ordinárias e, por isso, não foi possível fazer um detalhamento de quantos senadores estiveram presentes entre as semanas dos dias 17 a 21 de julho e 24 a 28 do mesmo mês.

Apesar disso, o presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) não poderá cortar o salário dos faltosos, já que na teoria o Congresso está funcionando. Aldo informou apenas que pretende fazer valer o que diz a Constituição, ou seja, cortar os salários, apenas nos dias de esforço concentrado - na primeira semana de agosto (dias 1, 2 e 3) e de setembro (dias 4, 5 e 6).

Isso mostra que mesmo quase que totalmente sem trabalhar durante metade do mês de julho, os deputados receberão seus salários integralmente. E o mesmo deve acontecer até as eleições, quando as campanhas regionais devem fazer o quoron da casa abaixar ainda mais.

Pauta
Amanhã, primeiro dia de votação concentrada, terá na pauta da Câmara a Medida Provisória que rejusta o salário dos aposentados do INSS com salário maior do que um salário mínimo. Os trabalhos, portanto, já devem começar com polêmica, já que oposição e governistas não entram em um acordo sobre o assunto. A oposição não aceita o percentual de 5% proposto pelo governo e encaminhou uma emenda - vetada pelo presidente Lula - que eleva o aumento para 16,6%.

Outras seis MPs, como a 293/06 que deu poderes para as centrais sindicais serem reconhecidas oficialmente como representantes dos trabalhadores em fóruns, colegiados de órgãos públicos e outros grupos de composição tripartite trancam a pauta da Casa.

Fonte: Redação Terra