Casamento é anulado por falta de sexo
19/07/2006

“A recusa permanente ao relacionamento sexual, após núpcias e durante prazo expressivo, revela desconhecimento sobre a identidade psicofísica do outro cônjuge, tornando insuportável o convívio conjugal. A reiteração da conduta, de forma imotivada, viola deveres de coabitação e consideração com o consorte, afetando o princípio solar da dignidade da pessoa humana e de sua imagem. Apelação provida, por maioria, para decretar a anulação do casamento.” (TJRS - Apelação Cível Nº 70010485381. Julgado em 13 de julho de 2005. Relator: José Carlos Teixeira Giorgis.)