Tribunal aceita Orkut como prova de justa causa
18/05/2006


O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Porto Alegre aceitou uma prova obtida no site de relacionamentos Orkut para reconhecer a existência de uma demissão por justa causa. A decisão é uma das primeiras do país no âmbito da Justiça trabalhista que aceita mensagens postadas na internet como prova em um rocesso.
O caso em Porto Alegre foi promovido por uma escola que demitiu um de seus funcionários por justa causa alegando que ele usava a máquina de fotocópia da biblioteca para tirar cópias reduzidas de material didático. O material era usado pelos alunos para fraudar - "colar" - exames escolares. A direção da escola obteve a prova de que necessitava para justificar a demissão em uma comunidade do Orkut formada por 500 alunos da escola que homenageava o funcionário. Nas mensagens postadas na comunidade, os alunos agradeciam e elogiavam o funcionário pelo seu companheirismo e diziam que sem ele não teriam conseguido passar nos exames.
O advogado especialista em direito digital, Renato Opice Blum, diz que cada vez mais as provas físicas estão sendo substituídas pelas eletrônicas. "As pessoas ainda não perceberam de que o que escrevem na internet ou que é escrito sobre elas pode ser usada contra elas", diz. O advogado lembra que em São Paulo a defesa do promotor que matou duas pessoas em Bertioga tenta utilizar o conteúdo encontrado no Orkut para traçar o perfil das vítimas. Com isso, a defesa quer reduzir a culpa de seu cliente, já que o perfil do Orkut mostraria as tendências violentas dos dois homens que foram assassinados. "O Orkut está virando um banco de dados para demonstração da culpabilidade", diz Blum.
Na decisão do TRT gaúcho, o magistrado admitiu a justa causa pois entendeu que era inverossímil a alegação do funcionário que dizia desconhecer a finalidade das cópias que eram requisitadas. "Tanto assim que, fruto de sua atuação, viu-se homenageado por estudantes com a criação da comunidade de amigos no site Orkut", diz a decisão.

Fonte: Valor Econômico