Judiciário tem custo anual de R$ 108,82 por brasileiro
16/05/2005


O custo do Poder Judiciário em 2003 foi de R$ 19,2 bilhões, o que representa um gasto de R$ 108,82 para cada brasileiro. De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nélson Jobim, apenas 40% desses recursos, aproximadamente, foram utilizados em atividade fim, ou seja, no julgamento e na decisão dos processos.

O Poder Judiciário apresenta uma taxa de congestionamento de 59,26%. Ou seja, de cada 100 processos, apenas 40 são julgados no mesmo ano. A demora no julgamento de processos ocorre principalmente na Justiça Federal em 1ª instância, em que a taxa de congestionamento é de 81,37%, isto é, menos de 20 processos são julgados no mesmo ano. A morosidade é menor na Justiça do Trabalho em 2ª instância, em que o índice é de 20,56%.

Os dados constam de um levantamento apresentado por Nélson Jobim, no seminário "A Justiça em Números - Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário Brasileiro". Os números têm como base o ano de 2003.

Fonte: Agência Brasil

Data/Hora: 16/5/2005 - 10:46:06 AM